Agenda do Dia

Governo se prepara para taxar apostas esportivas; veja o que movimenta a quarta (19)

19 jul 2023, 8:05 - atualizado em 19 jul 2023, 8:05
Futebol, Brasil, Apostas Esportivas
A agenda econômica está esvaziada aqui no Brasil, com o Ministério da Fazenda divulgando o Boletim Macrofiscal. (Imagem: Divulgação/ CBF)

O plano de taxar as apostas esportivas ainda está de pé, tanto que o Ministério da Fazenda já se prepara para dar início à taxação.

O governo publicou uma medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União na qual cria 217 cargos para a nova Secretaria de Apostas e Loterias. Segundo informações do Broadcast, 65 destes novos cargos devem ser direcionados à área de apostas.

A princípio, a nova equipe ficará responsável pela análise de documentos para aprovação do credenciamento dos operadores. Eles também devem acompanhar o volume das transações e a arrecadação.

A taxação das empresas de apostas esportivas deverá ser de 16% sobre a receita obtida com os jogos, também conhecido como GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês). Os apostadores deverão pagar uma alíquota de 30% de Imposto de Renda sobre o prêmio, sendo que há isenção para valores até R$ 2.112.

Além disso, o governo quer definir regras, como a proibição para que jogadores, árbitros e dirigentes de clubes realizem as apostas, a fim de evitar tentativas de influenciar os jogos. A formação de uma equipe era o que faltava para o governo enviar a proposta de taxação para análise do Congresso.

O governo ainda planeja recriar a Lotex, a famosa “raspadinha”. Com essas duas mudanças, a equipe econômica espera arrecadar até R$ 12 bilhões por ano.

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Confira a agenda de Lula desta quarta-feira (19)

Horário Programação Local
08h30 Entrevista coletiva à imprensa (horário local: +5h em relação à Brasília) Bruxelas
10h Partida para Praia, Cabo Verde Base Aérea de Melsbroek
13h Chegada a Praia (horário local: +2h em relação à Brasília) Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela – Cabo Verde
13h15 Encontro com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela – Cabo Verde
14h30 Partida para Brasília Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela – Cabo Verde
18h30 Chegada a Brasília Base Aérea de Brasília

Economia

A agenda econômica está esvaziada aqui no Brasil, com o Ministério da Fazenda divulgando o Boletim Macrofiscal com as projeções para Produto Interno Bruto (PIB) inflação e resultado fiscal. Já na Europa saem agora de manhã o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês).

Confira a agenda econômica desta quarta-feira (19)

Horário País Indicador
03h00 Reino Unido CPI e PPI (Junho)
06h00 Zona do Euro Produção do Setor de Construção (Maio)
06h00 Zona do Euro CPI (Junho)
08h00 EUA Índices do Mercado Hipotecário
10h15 Brasil Monitor do PIB (Maio)
11h30 EUA Estoques de Petróleo Bruto
14h30 Brasil Fluxo Cambial Estrangeiro
20h50 Japão Balança Comercial (Junho)