Governo se prepara para taxar apostas esportivas; veja o que movimenta a quarta (19)
O plano de taxar as apostas esportivas ainda está de pé, tanto que o Ministério da Fazenda já se prepara para dar início à taxação.
O governo publicou uma medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União na qual cria 217 cargos para a nova Secretaria de Apostas e Loterias. Segundo informações do Broadcast, 65 destes novos cargos devem ser direcionados à área de apostas.
A princípio, a nova equipe ficará responsável pela análise de documentos para aprovação do credenciamento dos operadores. Eles também devem acompanhar o volume das transações e a arrecadação.
A taxação das empresas de apostas esportivas deverá ser de 16% sobre a receita obtida com os jogos, também conhecido como GGR (gross gaming revenue, na sigla em inglês). Os apostadores deverão pagar uma alíquota de 30% de Imposto de Renda sobre o prêmio, sendo que há isenção para valores até R$ 2.112.
Além disso, o governo quer definir regras, como a proibição para que jogadores, árbitros e dirigentes de clubes realizem as apostas, a fim de evitar tentativas de influenciar os jogos. A formação de uma equipe era o que faltava para o governo enviar a proposta de taxação para análise do Congresso.
O governo ainda planeja recriar a Lotex, a famosa “raspadinha”. Com essas duas mudanças, a equipe econômica espera arrecadar até R$ 12 bilhões por ano.
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Confira a agenda de Lula desta quarta-feira (19)
Horário | Programação | Local |
08h30 | Entrevista coletiva à imprensa (horário local: +5h em relação à Brasília) | Bruxelas |
10h | Partida para Praia, Cabo Verde | Base Aérea de Melsbroek |
13h | Chegada a Praia (horário local: +2h em relação à Brasília) | Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela – Cabo Verde |
13h15 | Encontro com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves | Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela – Cabo Verde |
14h30 | Partida para Brasília | Aeroporto Internacional da Praia – Nelson Mandela – Cabo Verde |
18h30 | Chegada a Brasília | Base Aérea de Brasília |
Economia
A agenda econômica está esvaziada aqui no Brasil, com o Ministério da Fazenda divulgando o Boletim Macrofiscal com as projeções para Produto Interno Bruto (PIB) inflação e resultado fiscal. Já na Europa saem agora de manhã o Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês).
Confira a agenda econômica desta quarta-feira (19)
Horário | País | Indicador |
03h00 | Reino Unido | CPI e PPI (Junho) |
06h00 | Zona do Euro | Produção do Setor de Construção (Maio) |
06h00 | Zona do Euro | CPI (Junho) |
08h00 | EUA | Índices do Mercado Hipotecário |
10h15 | Brasil | Monitor do PIB (Maio) |
11h30 | EUA | Estoques de Petróleo Bruto |
14h30 | Brasil | Fluxo Cambial Estrangeiro |
20h50 | Japão | Balança Comercial (Junho) |