Agência dos EUA busca feedback público sobre cripto e blockchain no setor bancário

O Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) — que regula bancos nos EUA — busca por feedback do público sobre atividades digitais de bancos nacionais e associações federais de poupança, que incluem ações relacionadas a criptomoedas e criptoativos.

OCC publicou dois comunicados nessa quinta-feira (4), um Comunicado de Proposta de Regulamentação e um Comunicado Avançado de Proposta de Regulamentação, que cobrem diversos tópicos relacionados à sua competência como reguladora de bancos americanos.

É o segundo de dois comunicados que foca em atividades digitais e dá atenção ao tópico cripto.

Em uma declaração publicada com os comunicados, OCC afirmou que esses comunicados sobre atividades digitais “fazem parte de uma iniciativa da agência em apoiar a evolução do sistema federal bancário e sua habilidade de atender às necessidades dos clientes, das empresas e das comunidades”.

OCC também disse que comentários recebidos sobre o comunicado avançado “podem informar o desenvolvimento de propostas políticas específicas ou futuras regulamentações”.

O comunicado apresenta as seguintes perguntas:

Como a tecnologia de registro distribuído é possivelmente usada em atividades bancárias (como verificação de identidade, garantia ou monitoramento de crédito, processamento de pagamentos, financiamento comercial e gerenciamento de registros)?

Existem questões específicas sobre esse tópico que devem ser esclarecidas com guias regulatórios, incluindo regulações?

Outras questões envolvem inteligência artificial, sistemas de última geração para pagamentos e o impacto da pandemia da COVID-19.

OCC estabeleceu um prazo até o dia 3 de agosto para o recebimento de comentários públicos. Atualmente, o OCC é comandado por Brian Brooks, ex-diretor jurídico da corretora cripto Coinbase.