África do Sul é eleita para conselho de direitos da ONU, Coreia do Sul e Venezuela perdem assentos

A Assembleia Geral da ONU elegeu nesta terça-feira África do Sul, Argélia, Bangladesh, Bélgica, Chile, Costa Rica, Geórgia, Quirguistão, Maldivas, Marrocos, Romênia e Vietnã para o Conselho de Direitos Humanos para um mandato de três anos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Alemanha e Sudão também conquistaram um segundo mandato no órgão com sede em Genebra, mas Coreia do Sul e Venezuela não foram reeleitas.

O conselho de 47 membros não pode tomar decisões juridicamente vinculativas, mas suas decisões têm peso político e podem autorizar inquéritos.

“É um quadro misto. A saída da Coreia é uma surpresa bastante negativa, mas as democracias liberais ficarão aliviadas com a saída da Venezuela”, disse Olaf Wientzek, diretor do escritório de Genebra da Fundação Konrad Adenauer da Alemanha.

Os candidatos são eleitos em grupos geográficos. Houve duas disputas competitivas nesta terça-feira – entre Estados da Ásia-Pacífico e da América Latina e Caribe – para eleger 14 membros. Os integrantes não podem cumprir mais de dois mandatos consecutivos.

Junto com a Coreia do Sul e a Venezuela, o Afeganistão também não conseguiu uma vaga.

Observadores disseram que a eleição foi importante, pois poderia derrubar o equilíbrio de poder dentro de um conselho profundamente dividido. A contagem de votos está se aproximando em questões-chave, e na semana passada uma coalizão liderada pelo Ocidente perdeu ao solicitar debate sobre acusações de abusos chineses em Xinjiang por apenas dois votos em uma derrota histórica.

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As investigações ordenadas pelo Conselho de Direitos Humanos às vezes são usadas posteriormente em tribunais nacionais e internacionais.