Afinal, o Banco Central provou que é independente? Ele conseguirá ser em 2022?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, em fevereiro de 2021, a autonomia do Banco Central (BC). A instituição, apesar de continuar pública, conquistou assim a independência para tomar suas decisões sem aval  prévio do chefe do Poder Executivo ou de seu ministro da Economia.

Basta pensar no aumento da taxa Selic: todas as decisões em relação a ela, feitas pelo Copom, não tiveram aprovação presidencial – e algumas, aliás, causaram contrariedade em Bolsonaro.

Isso, na prática, significa que o BC não pode sofrer ingerências políticas. Ou seja, o presidente, seja quem for, não pode influenciar o Banco Central a subir ou a diminuir a Selic, por exemplo. Toda a decisão de política monetária do país fica nas mãos da diretoria da instituição, hoje presidida pelo economista Roberto Campos Neto.

Mas, diante dos arroubos de Bolsonaro com decisões que o contrariam, como a política de preços da Petrobras, e com seu desejo de se reeleger, uma pergunta muito clara paira sobre 2022: o Banco Central conseguirá, de fato, preservar sua independência, ainda que isso signifique adotar política impopulares que, no limite, minem as chances eleitorais do atual ocupante do Palácio do Planalto?

Para os especialistas ouvidos pelo Money Times, isso não deve acontecer, exatamente porque já é algo previsto por lei.

“O BC é um carro fechado e um monte de gente está lá fora, batendo, tentando invadir. Uma interferência no Banco Central seria muito ruim. Vimos, na Turquia, o presidente tomar decisões monetárias, o que fez a moeda cair muito. De longe, não seria uma boa ideia”, afirma Piter Carvalho, economista da Valor Investimentos.

Carvalho também acredita que o Banco Central continuará a adotar uma atitude mais dura em 2022, uma vez que “será difícil trazer a inflação para a meta”.

“O órgão tem esse plano de voo, com o remédio amargo de frear uma economia que já não anda muito bem. A prévia do PIB não anda bem, e o BC precisa dosar o remédio para que problemas maiores não sejam criados”,  diz.

Para Camila Abhdelmack, da Veedha Investimentos, a “autonomia do BC não é mais uma opção”, e sim um fato irrevogável. “Vamos continuar a ver um Banco Central independente e autônomo em 2022. Estamos no meio de uma tarefa complicada, com inflação a dois dígitos; será um ano complicado de eleição, com cenário inflacionário, e o BC, no primeiro trimestre, ainda vai estar conduzindo esse ciclo de taxa de juros. Não temos essa expectativa de mercado de interferência por interesse político”, diz.

Abhdelmack também entende que a autonomia do BC está segura, independentemente do candidato que for eleito – seja ele de direita, de centro ou de esquerda.

“Quando falamos do cenário eleitoral, temos a polarização política entre esquerda e direita. Existe esse tabu de pensar que a esquerda vai cortar a taxa de juros, por conta de questões que aconteceram no passado, mas, nesse momento, estamos mais protegidos por conta da autonomia do Banco Central”, afirma.

“Essa autonomia traz a proteção justamente por conta dessa troca de presidência. Existem mandatos que não são coincidentes para o presidente do BC e o da República. Esse é um mecanismo que garante a proteção da política monetária. É um respaldo que a gente tem por um instrumento promulgado pelo congresso”, diz a analista.

Para Abhdelmack, “a autonomia do Banco Central está mais segura do que já esteve no passado”. “Um BC autônomo tem maior poder de regulação. O Banco Central provou que é autônomo e que vai continuar sendo”, afirma.