Aeel: União teria de gastar R$ 161,7 bi para ter Eletrobras de volta
O governo brasileiro terá de pagar R$ 161,7 bilhões se quiser ter o controle da Eletrobras novamente. O valor é quase cinco vezes os R$ 33,7 bilhões obtidos pelo governo Bolsonaro com a venda do controle da ex-estatal, em junho do ano passado.
O cálculo é da Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) e leva em conta a pílula de veneno (poison pill) colocada na lei que permitiu a privatização da Eletrobras, mas com previsão de regulamentação posterior pelo Conselho do Programa de Parceria de Investimento (CCPI). Desta forma, a empresa estaria protegida de uma possível reestatização, explica a Aeel.
Entenda o cálculo
Em outubro, o CCPI publicou a regulamentação da “poison bill”. A lei estabelece que qualquer acionista ou grupo de acionistas que ultrapasse, direta ou indiretamente, de forma consolidada, 50% do capital votante e que não retornasse a patamar inferior a tal porcentual em até 120 dias, deveria realizar Oferta Pública de Aquisição (OPA), por preço pelo menos 200% superior à maior cotação das ações ordinárias nos últimos 540 pregões. Além disso, o valor deveria ser atualizado pela taxa Selic.
Ao preço do fechamento de ontem (10), o governo teria de desembolsar R$ 161,7 bilhões, enquanto a preços de mercado pagaria R$ 37,7 bilhões. Os acionistas que vendessem suas ações para a União teriam lucro de 230%, referente a oito meses de rendimento, se a operação fosse realizada a esse preço.
“Esta operação não encontra amparo em nenhum dos mercados de capitais do mundo, tamanha a forma que vilipendia os bens e direitos da União. Lembramos que França e Alemanha estão reestatizando empresas estratégicas de energia elétrica”, diz a Aeel em nota.
Eletrobras, Americanas e a rainha da Inglaterra
A associação destaca ainda, que apesar de a União ter 43% do capital da Eletrobras, tem direito a um peso de apenas 10% nos votos. “Fazendo um paralelo, a União, na Eletrobras, é uma espécie de rainha da Inglaterra na hora de votar e o maior devedor no caso de uma recuperação judicial”, afirma a associação. A Aeel lembra que no capital da companhia também estão os mesmos sócios da Americanas, empresa que entrou em recuperação judicial este mês.
Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai entrar na Justiça contra cláusulas do processo de privatização da Eletrobras, chamado por ele de “leonino”.
Lula destacou ainda que assim que foi privatizada, os diretores aumentaram os salários de R$ 60 mil para R$ 360 mil. Além disso, segundo ele, os conselheiros da empresa estariam ganhando R$ 200 mil para ir em apenas uma reunião por mês.
As ações da empresa reagiram às declarações do presidente. No ano já caem 12%, cotadas a R$ 37,00. Apenas no mês de fevereiro, após a fala de Lula, a queda é de 9%.