Ibovespa Advogado conta como levou milhões em esquema fiscal na Alemanha
Há um ano, um homem que se apresentou como Benjamin Frey apareceu na televisão alemã usando uma prótese de queixo, peruca grisalha e óculos de lentes grossas.
Com a voz artificialmente distorcida, ele contou como ajudou banqueiros, investidores e operadores a extrair bilhões dos contribuintes do país — e como cerca de 50 milhões de euros (US$ 56 milhões) foram parar no bolso dele.
Na semana passada, o mesmo homem de 48 anos surgiu como testemunha no primeiro julgamento na Alemanha envolvendo a Cum-Ex, a polêmica estratégia de negociação de ativos descrita na televisão.
Sem máscara, ele precisou usar seu verdadeiro nome diante de cinco juízes em Bonn. Este homem, um advogado cuja identidade ainda não pode ser revelada, foi a primeira pessoa a cooperar com os promotores nas investigações sobre a Cum-Ex em troca de não ser preso. O relato dele expôs como a Cum-Ex se tornou uma máquina de dinheiro sem precedentes.
A prática virou um escândalo na Alemanha, envolvendo dezenas de bancos e figurões de finanças em uma rede de investigações criminais em todo o país.
O nome em latim significa “Com-Sem”. A Cum-Ex ajudava investidores a explorar uma brecha nos pagamentos de dividendos, permitindo que várias pessoas reivindicassem a mesma devolução de imposto, segundo as autoridades. Segundo parlamentares, as atividades acabaram custando ao governo 10 bilhões de euros em receitas perdidas.
Nome inventado
No julgamento em Bonn, Martin Shields e Nicholas Diable, que atuavam como banqueiros em Londres, são acusados de ajudar a organizar acordos que provocaram perdas de arrecadação superiores a 400 milhões de euros.
Nenhum deles contestou os fatos reunidos pelos promotores e o tribunal decidirá se cometeram algum crime. O homem foi convocado a testemunhar sobre seu papel na Cum-Ex.
Para facilitar a leitura desta reportagem, a Bloomberg usou o nome inventado, Benjamin Frey. Frey voltará na terça-feira para responder a perguntas do tribunal em Bonn.
Durante três dias atuando como testemunha, Frey explicou como ele e outro advogado conseguiram transformar a Cum-Ex — que em 2005 era usada para transações entre bancos — em uma máquina de ganhos para investidores ricos e seus assessores.
Ele descreveu como seu parceiro era supostamente capaz de influenciar parlamentares a respeito de novas regras e como ajudavam clientes a “ajustar” transações para escapar de autoridades que tentavam combater o reembolso duplo de dividendos.
“Muitas vezes nós fabricávamos nossa própria versão da verdade”, admitiu Frey.
Infância modesta
Frey contou ao tribunal que cresceu de forma “muito modesta” no norte da Alemanha. Seu pai era um homem de negócios e despertou nele o gosto pelo dinheiro. Depois de se formar entre os melhores alunos do curso de Direito da Universidade de Osnabrueck, um professor o recomendou a um escritório de advocacia de Wall Street, o Shearman & Sterling, onde ele começou a trabalhar em 2001.
Um ano depois, ele passou à tutela de seu futuro mentor no universo Cum-Ex: Hanno Berger. Na época, Berger era um importante especialista em direito tributário. Bancos e bilionários faziam fila por seus serviços — e por dicas sobre como pagar menos ou nada de imposto. Berger levou Frey consigo quando passou a trabalhar no Dewey Ballantine, escritório do qual Frey se tornou sócio.
Os dois eventualmente partiram dali e se tornaram referência em Cum-Ex na Alemanha. A estratégia foi descoberta quase por acaso. De acordo com Frey, isso aconteceu quando Berger foi convidado a dar uma segunda opinião sobre um memorando que outro escritório de advocacia havia escrito para o banco australiano Macquarie, questionando se os acordos da Cum-Ex eram viáveis sob a legislação alemã.
Bilionário alemão
“A primeira reação de Berger foi notável. Ele disse: ‘Não é possível’.”, afirmou Frey ao tribunal. “Mas então ele examinou os detalhes jurídicos com muita diligência e viu que era possível.”
Berger e Frey rapidamente copiaram o modelo de negócios e fizeram as primeiras transações Cum-Ex com o falecido bilionário alemão Rafael Roth, que investiu 50 milhões de euros em operações relacionadas a Cum-Ex.
As transações foram realizadas com a ajuda da divisão HVB do Unicredit, em Londres, onde Shields e Diable (os dois acusados no julgamento em Bonn) trabalhavam em uma mesa de operações chefiada por Paul Mora, outro suspeito nas investigações da Cum-Ex. O advogado de Mora disse que seu cliente não é réu no julgamento em Bonn, o que aumenta a importância da presunção de inocência.
Em entrevista, Berger refutou o testemunho de Frey, chamando seu ex-colega de “egocêntrico, oportunista” e “mau advogado”.
Retorno generoso
Falando por telefone da Suíça, Berger enfatizou que as operações da Cum-Ex eram legais há uma década e que o governo quer criminalizar a conduta após o fato, o que configura “grave violação do estado de direito”.
A técnica de Berger e Frey foi pioneira: ações eram compradas e vendidas antes da data do dividendo, permitido que os usuários ganhassem muito dinheiro rapidamente.
Segundo Frey, os investidores poderiam ganhar 15% sobre uma participação de 50 milhões de euros durante a temporada de dividendos da Alemanha, que dura seis meses. Se houvesse repetição, eram 30% ao ano. Frey acrescenta que, com o tratamento contábil correto, dava para ganhar ainda mais.
“Dá para dizer que era 60% ao ano, já que o dinheiro só era necessário durante três meses”, afirmou.
Berger e Frey depois montaram seu próprio escritório de advocacia e um grupo empresarial chamado OAK para canalizar lucros dos clientes, segundo Frey.
A dupla apresentou a Cum-Ex ao banco privado M.M. Warburg, sediado em Hamburgo, que fazia transações com carteira própria e repassava metade dos ganhos para os dois advogados. Berger e Frey também trabalhavam em estreita colaboração com a Ballance Group, empresa fundada por Mora e Shields em 2008, e levavam uma parcela dos lucros. O Warburg se recusou a comentar.
De 2006 a 2011, a Cum-Ex foi altamente lucrativa para os investidores e os dois advogados. Frey disse que ele e Berger ganharam 50 milhões de euros cada, boa parte oriunda de lucros compartilhando com clientes. Berger, que hoje reside na Suíça, disse que não ganhou dinheiro “pessoalmente”, uma vez que os recursos foram passados para escritórios de advocacia com os quais trabalhava ou para a OAK. Ele afirma que não tinha participação ou poder decisório no grupo empresarial OAK.
Game Over
O auge da Cum-Ex foi em 2010. No final daquele ano, novas regras impediam a realização de transações pelos fundos, segundo Frey. Ele enviou um email a clientes com a mensagem “Game Over” (“Fim do Jogo”). Ainda assim, passou muitos meses de 2011 tentando trazer fundos de pensão dos EUA, a única alternativa que restava para salvar as transações, na visão dele.
Naquele momento, Berger e Frey começaram a sentir pressão das autoridades fiscais. A virada para Frey veio em 2014, quando ele se tornou suspeito na investigação de Colônia e a polícia bateu na porta da casa dele em Zurique às 6 horas da manhã.
“Minha esposa estava segurando nosso bebê de um ano e meio no colo” e vendo nossa casa sendo vasculhada, lembra Frey. “Aí ficou claro para mim que algo estava muito errado.”
Desde então, as investigações sobre a Cum-Ex se espalharam rapidamente por toda a Alemanha. Promotores em cinco cidades investigam cerca de 500 suspeitos. Somente em Colônia, mais de 50 inquéritos estão pendentes. Mesmo antes da reação das autoridades, alguns reconheciam que a estratégia Cum-Ex talvez fosse imprópria. Frey recordou uma reunião no escritório de advocacia em Frankfurt, onde Berger disse a jovens advogados:
“Quem tem um problema com o fato de que, por causa do nosso trabalho, há menos jardins de infância sendo construídos, a porta da rua está ali”, contou Frey ao tribunal. Berger não contestou o relato, mas argumentou que era uma maneira de ensinar que os advogados têm dever de mostrar aos clientes todas as suas opções nos termos da lei e de ajudá-los a usá-las.
No ano passado, durante a entrevista à televisão, Frey declarou que devolveu 50 milhões de euros às autoridades alemãs. Na semana passada no tribunal, ele admitiu que essa informação não era exata. Ele explicou que a entrevista foi gravada em março de 2018 e que ele sabia que iria ao ar apenas em outubro.
“Eu pensei que já teria devolvido o dinheiro.”
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