Advocacia da União reduz litígios envolvendo servidores públicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (25) que reduziu em 62% a litigiosidade de processos que estão em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo servidores públicos. Segundo a AGU, na maioria dos processos, a chance de sucesso da União na causa era pequena.

A medida faz parte do Programa de Redução de Litígios e de Aperfeiçoamento da Defesa Judicial da União e tem o objetivo de reduzir a judicialização em causas praticamente perdidas para aumentar a eficiência da advocacia pública em outras matérias, além economizar recursos públicos.

De acordo com a AGU, entre janeiro e outubro deste ano, a União não recorreu em 2.104 casos dos 3,3 mil processos que estão no STJ.

Desde 2012, quando foi o programa foi iniciado, 37 mil recursos foram evitados em 87 mil ações contra a União. O órgão estima que houve economia de aproximadamente R$ 27 milhões no período.