Justiça

Adversários não são inimigos e devem jogar com a regra do jogo, que é a Constituição, diz Moraes

15 set 2022, 11:51 - atualizado em 15 set 2022, 11:51
Alexandre de Moraes
Moraes destacou que o TSE e todo o Poder Judiciário existem exatamente para garantir o Estado Democrático de Direito e a democracia (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que adversários políticos não são inimigos e devem respeitar e jogar de acordo com as regras do jogo que estão na Constituição.

“Adversários não são inimigos, adversários devem se respeitar, adversários devem jogar a regra do jogo, que no caso eleitoral é a legislação eleitoral e a Constituição”, disse, em pronunciamento na abertura da sessão da corte ao lembrar o Dia Internacional da Democracia, comemorado nesta quinta-feira.

Moraes destacou que o TSE e todo o Poder Judiciário existem exatamente para garantir o Estado Democrático de Direito e a democracia.

O presidente do tribunal afirmou que nesta quinta inicia uma campanha pela paz nas eleições deste ano. Ele reconheceu que, “lamentavelmente”, estão ocorrendo alguns episódios de violência física ou verbal. Ele fez referência ao episódio em que o deputado estadual por São Paulo Douglas Garcia (Republicanos) atacou verbalmente a jornalista Vera Magalhães durante um debate com candidatos ao governo paulista.

“Uma coisa totalmente fora dos padrões de civilidade”, criticou o ministro.

Ainda assim, Moraes considerou que se está chegando em um momento importante, o dia das eleições, com tranquilidade e serenidade para que se possa ter uma festa da democracia, momento em que o eleitor escolhe seus representantes.

Apesar do comentário otimista do ministro, o país tem sofrido com episódios de violência política extrema, como a morte de um petista na semana passada a facadas por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma briga entre ambos motivada por divergência política.

O TSE realiza nesta quinta-feira uma simulação do teste de integridade com o uso de biometria nas eleições deste ano. Esse novo tipo de teste, uma sugestão das Forças Armadas, foi acatado pelo tribunal e fará parte de um projeto-piloto em até 10% das urnas que são objeto desse tipo de verificação.

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