Adoção de trâmite para uso emergencial de vacinas contra Covid-19 pela Anvisa traz tranquilidade, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira que a decisão da Anvisa de criar um trâmite para uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 dá tranquilidade e interrompe movimentação na Casa para investigar a agência sanitária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, a criação de um trâmite para concessão de autorização temporária de uso emergencial em caráter experimental de vacinas contra a Covid-19 durante a epidemia.

“A Anvisa, felizmente, ela toma uma decisão que nos dá mais tranquilidade, porque estávamos caminhando para propor uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigação dentro da Anvisa”, disse o presidente a jornalistas, ressaltando que a Anvisa é uma “agência que é de Estado, não é de governo”.

“Foi bom para que a gente não precise avançar, como eu já tinha proposto a alguns líderes a apresentação de assinaturas para CPI de investigação da irresponsabilidade  que eu espero que tenha parado hoje  de alguns técnicos da Anvisa em relação à saúde da população brasileira.”

O novo rito estabelecido pela Anvisa segue o modelo de autorizações emergenciais adotadas em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá, e vale apenas para o período de pandemia e até a vacina receber o registro definitivo.

De acordo com as regras aprovadas pela agência, o pedido deve ser apresentado pelo próprio laboratório e aprovado pela diretoria colegiada da Anvisa. Apesar do rito sumário, o medicamento deverá cumprir requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia da agência e precisarão ter a aplicação no país monitorada pelos laboratórios.