Consumo

Adeus cardápio QR Code? Modalidade está na mira dos estados; entenda

17 maio 2023, 10:44 - atualizado em 17 maio 2023, 10:44
Cardápio QR Code
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro oaprovou projeto de lei que proíbe exclusividade do cardápio QR Code

Para quem sente falta do bom e velho cardápio físico e torce o nariz ao se deparar com um código QR para ter acesso às opções dos estabelecimentos, já existe mobilização para dar adeus à modalidade — pelo menos de forma exclusiva.

Na última semana, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou projeto de lei que proíbe o uso exclusivo do cardápio QR Code nos estabelecimentos que comercializam refeições e bebidas. Minas Gerais e o Distrito Federal também discutem o assunto.

Impulsionada na pandemia, a fim de evitar o contato de diversas pessoas ao material físico, o cardápio QR Code segue presente em restaurantes, bares e outros estabelecimentos.

No entanto, críticos da modalidade apontam que o uso pressupõe que o cliente tenha consigo o celular, com bateria e, em muitos casos, com internet. Ainda, há o apontamento de que pessoas idosas podem ter maior dificuldade com o uso da tecnologia.

“Para que não haja exclusão de nenhum cidadão, é preciso haver a opção do cardápio impresso nos estabelecimentos comerciais, de maneira a garantir-se o amplo acesso a informações sobre os produtos comercializados, em conformidade com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”, justifica o deputado Rodrigo Amorim, autor do projeto de lei aprovado no Rio.

Projeto de lei no Rio de Janeiro

O PL 6.392/22, aprovado em 9 de maio, aguarda sanção do governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.

Caso aprovada, irá atingir não somente bares e restaurantes, mas também hotéis, e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições, lances, entre outros. Dessa maneira, ainda que tenha o cardápio QR Code, a opção física deve estar disponível aos consumidores.

“Alguns estabelecimentos ainda utilizam o cardápio digital de forma exclusiva para diminuir custos. Isso tem criado constrangimentos e transtornos para pessoas idosas e demais cidadãos que não estão com celular no momento da refeição ou mesmo dependem da conexão de internet, muitas vezes nem sequer disponibilizada pelo estabelecimento”, afirma Amorim.

Um projeto semelhante está em tramitação no Distrito Federal desde o início do ano passado, contudo, aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor. Na justificativa do projeto de lei, o deputado Roberto Negreiros argumenta que cardápios digitais trazem dificuldades para as pessoas mais velhas.

Cardápio QR Code: Há quem ame e quem odeie

No Twitter, usuários relatam suas percepções sobre o cardápio QR Code. Confira:

 

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