Acordo internacional em aviação com os EUA será votado na próxima semana

O acordo internacional sobre transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos é um dos itens da pauta de votações do Plenário da próxima semana (PDS 5/2018). O texto estabelece um novo marco legal para a operação de serviços aéreos entre os dois países.

De acordo com o governo, o objetivo é promover o sistema de aviação internacional baseado na livre competição e com o mínimo de interferência e regulação governamental. O acordo tem objetivo de incentivar a oferta ao público de mais opções de serviço, com o encorajamento ao setor aéreo para desenvolver e implementar preços competitivos.

O projeto chegou a ser colocado em votação na última quinta-feira (1º), com a leitura do parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), porém, pediu mais tempo para a questão ser discutida pela bancada de seu partido. Ele disse que, apesar de o acordo ter sido assinado ainda em 2011, no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff, não há consenso sobre a proposta no PT.

— Eu tenho uma posição contrária a esse projeto. Eu acho que vai criar uma assimetria grande, vai prejudicar as empresas nacionais. Nós estamos sendo vítimas de um processo de desnacionalização gigantesco — afirmou.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou o fato de o projeto ter levado sete anos para chegar ao Senado. Ela pediu mais agilidade do governo, principalmente em temas considerados estratégicos e importantes para a economia. Diante do pedido de Lindbergh, o senador Lasier Martins (PSD-RS), que presidia a sessão, decidiu adiar a votação do projeto, o que deve acontecer na terça-feira (6).