Política

Acervo de Bolsonaro tem relógios, facas, colares e outros 19 mil itens; veja quais

10 mar 2023, 13:04 - atualizado em 10 mar 2023, 13:04
Ex-presidente Jair Bolsonaro Justiça dinheiro projeto de lei
Ex-presidente Jair Bolsonaro admite que ficou com joias vindas da Arábia Saudita (Imagem: REUTERS/Adriano Machado)

As joias enviadas pela Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro são apenas uma minúscula parte de seu acervo pessoal.

Durante o mandato, Bolsonaro acumulou 19.470 itens. Grande parte da coleção é composta por presentes entregues ao capitão reformado por apoiadores, empresários e autoridades nacionais e estrangeiras.

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A coleção inclui, por exemplo, 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 618 bonés, além de munição e colete à prova de balas. As informações foram obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo por meio de pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI) feitos à Presidência da República.

No entanto, a lista elaborada pela Presidência é genérica. Por conta disso, não é possível mensurar o valor do acervo pessoal de Bolsonaro ou mesmo apontar as marcas e grifes de cada item.

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Bolsonaro admite ter ficado com joias da Arábia Saudita

Nesta semana, Bolsonaro admitiu que incorporou ao seu acervo privado um conjunto de joias enviadas pela Arábia Saudita em outubro de 2021. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse à CNN Brasil.

O estojo com caneta, anel, relógio, terço e um par de abotoaduras teria entrado no país de forma irregular com a comitiva do ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

Na mesma ocasião, outro lote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O estojo apreendido seria um presente do governo saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Apesar da declaração do ex-presidente, o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) proíbe a incorporação de joias ao acervo privado do presidente da República.

Para o Tribunal, o chefe do Executivo só pode ficar com presentes de caráter personalíssimo, como roupas e perfumes, além de produtos alimentícios.

Agora, tanto Jair Bolsonaro como Bento Albuquerque devem ser chamados a depor a fim de esclarecer o caso envolvendo as joias, que é investigado pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

TCU proíbe que Bolsonaro use ou venda joias

O TCU determinou que Bolsonaro não pode usar, dispor ou vender qualquer peça do estojo de joias enviado pela Arábia Saudita até apreciação definitiva da matéria pelo Tribunal.

Segundo o relator do caso, ministro Augusto Nardes, os indícios relatados em peças do processo “revelam-se de elevada gravidade, seja pelo valor dos objetos questionados, seja pela relevância dos cargos ocupados pelos eventuais autores das irregularidades tratadas”.

Em despacho, Nardes determinou a realização de oitivas para ouvir Bolsonaro e o ex-ministro Bento Albuquerque, que, segundo o relator, devem se manifestar sobre os indícios de irregularidades relacionados ao caso.

No mesmo documento, o ministro determinou diligências à PF e à Receita Federal para que, no prazo de 15 dias, encaminhem informações e documentos relativos às joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos e investigações sobre o assunto.