A única forma de Bolsonaro ficar inelegível, segundo seus advogados
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem uma lista de processos em suas costas. No entanto, apenas uma única ação é a que mais preocupa o seu time jurídico no que diz respeito a uma eventual inelegibilidade: a de ataque ao o sistema eleitoral brasileiro.
Segundo informações de Bela Megale colunista do jornal O Globo, os advogados de Bolsonaro já o alertaram para o alto risco dessa ação. No ano passado, durante uma reunião com embaixadores, ele levantou suspeitas contra as urnas eletrônicas sem apresentar provas.
- Bolsonaro chama embaixadores para atacar processo eleitoral com afirmações falsas
- TSE rebate alegações de Bolsonaro a embaixadores sobre sistema eleitoral
- Entre para o Telegram do Money Times!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui e faça parte!
Bolsonaro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação para tentar invalidar o resultado eleitoral. Para a equipe, houve a demonstração do chamado “ato personalíssimo”. Significa que o fato de o ex-presidente ter participado diretamente dos ataques aos sistema eleitoral, impede que ele tente se eleger em um futuro pleito.
Já as demais ações que são movidas contra ele, segundo a sua equipe, poderiam resultar em cassação, caso Bolsonaro tivesse um mandato em vigência.
Ação contra Bolsonaro: Próximos passos
Na última sexta-feira (31), foi concluída a fase de coleta de provas do processo, que é a ação mais avançada contra Bolsonaro. Também foi aberto o período para que o Ministério Público Eleitoral e as partes (PDT e a defesa da chapa eleitoral de Bolsonaro) se manifestem.
O período para manifestações deve se encerrar na próxima quarta-feira (12). Depois disso, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, fará o resumo do processo e o voto sobre a matéria. O próximo passo é o julgamento, que caberá ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcar a data. Não há, por ora, previsão de isso ocorrer.
A ação deve ser julgada pelos sete ministros do TSE sem a participação do atual vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Ele anunciou que vai antecipar a sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 11 de abril, o que o impedirá de participar do julgamento no TSE.