5 bolas nas costas que incomodam Paulo Guedes

A equipe econômica está incomodada com a forma como a Secretaria de Governo, comandada por Luiz Eduardo Ramos, tem conduzido algumas negociações com o Congresso. A avaliação dentro do Ministério da Economia é que Ramos tem dificultado a vida do ministro Paulo Guedes.

O calote do Brasil no Banco dos BRICs no final de 2020 foi a mais recente bola nas costas: a Economia enviou ao Congresso pedidos de crédito suplementar para poder honrar parcelas devidas à instituição, mas os parlamentares remanejaram os valores para outros ministérios, com as bênçãos de Ramos.

Banco do Brasil

A interferência do presidente Jair Bolsonaro no Banco do Brasil (BBAS3) por causa de um um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) foi considerada pela equipe econômica mais um péssimo sinal recente não apenas para a instituição, que tem capital aberto, mas para todo o plano de privatizações que Guedes quer implementar.

Bolsonaro também vetou, em dezembro, a privatização da Ceagesp, chegando a prometer descontos para policiais que comprarem alimentos na estatal de armazéns. Cada vez mais, afirmam as fontes, Guedes e sua política se isolam do restante da Esplanada.

O alerta do Amazonas

O agravamento da pandemia no Amazonas deixou integrantes do Ministério da Economia em alerta. Havia uma expectativa de que o estado, cujo sistema de saúde entrou em colapso no ano passado, não voltaria a sofrer um impacto forte numa eventual segunda onda da Covid-19.

Não é o que está acontecendo. Hospitais de Manaus estão sobrecarregados mais uma vez e falta oxigênio para pacientes.

Toda a premissa do governo é que os gastos públicos para combater o vírus em 2021, se necessários, não precisarão ser tão elevados quanto em 2020.

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Bolsa Família

O governo ainda não conseguiu se entender sobre o tamanho que o Bolsa Família deve ter no orçamento de 2021. Para aumentar o número de beneficiários e ser apresentado como um substituto do auxílio emergencial, o programa precisa ter mais do que os R$ 34,8 bilhões que estão previstos na lei orçamentária.

O problema é que a margem disponível para qualquer realocação de recursos é mínima. Por isso, ainda está em negociação a medida provisória que vai reformular o programa.

Ela vai incluir novos critérios para a concessão do benefício, como, por exemplo, desempenho escolar de crianças de famílias beneficiadas.

Economia x Minas e Energia

Guedes aposta na privatização da estatal do pré-sal PPSA para trazer uma receita de R$ 500 bilhões aos cofres públicos.

Antes disso, contudo, Guedes e o colega de Minas e Energia, Bento Albuquerque, precisam se entender sobre o tema e afinar o discurso.

Começando pelo tipo de operação que será feita. Albuquerque afirma que a PPSA não é “privatizável”, tem um corpo técnico altamente qualificado e existe para gerir os contratos de exploração de petróleo no regime de partilha.

O que pode ser feito, segundo o ministro de Minas e Energia, é uma antecipação de receitas dos contratos da PPSA, com sua transferência para o setor privado em troca de um deságio.

Também é preciso um acordo sobre o valor que chegará às mãos do governo. De um total dos 17 contratos do regime de partilha, somente seis têm declaração de comercialidade até agora.

Eletrobras

O governo também permanece firme no discurso de que a Eletrobras (ELET3) tem condições de ser privatizada até o final de 2021.

A data foi reafirmada pelo secretário de desestatização da Economia, Diogo Mac Cord, esta semana. Albuquerque, nesse caso, concorda com a Economia — para ele, os apagões que afetaram o Norte e Nordeste do país, onde está a maior resistência à privatização da estatal, só mostram que ela precisa de uma gestão privada.

Para o ministro, no caso do Amapá, em que o estado ficou sem luz por 22 dias por um incêndio numa subestação que carecia de manutenção de uma concessionária privada, o cenário teria sido muito pior se a Eletrobras fosse a responsável.