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A 11 dias da decisão sobre o etanol dos EUA, o governo não definiu nada ou divulgará na hora H

Giovanni Lorenzon - 15/08/2019 - 12:21
Exportações de etanol dos EUA ao Brasil praticamente dobram a cota sem imposto de importação (Imagem: Pixabay)

A partir de amanhã, o governo terá 11 dias úteis para uma decisão sobre o etanol importado. Nesta quinta (15), até 11h30, não havia nenhuma definição divulgação oficial – ou já tem, mas divulgará depois -, se será mantido o modelo atual, se será liberado a pedido dos Estados Unidos ou se passará a valer o regime do Mercosul.

O Ministério de Economia, que controla a Câmara de Comércio Exterior (Camex), é solitário na decisão, como já afirmou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, várias vezes, entre as quais em São Paulo recentemente, como informou Money Times (5/9 ).

Ambos os ministérios foram acionados nesta manhã quanto há alguma posição (qualquer reposta, se vier, será atualizada neste texto).

Até 31 de agosto vige a alíquota de 20% de imposto de importação que exceder a cota de 600 milhões de litros anuais, praticamente preenchida somente pelos Estados Unidos.

O país vem defendendo diretamente com o governo alinhado de Jair Bolsonaro a liberdade de entrada do etanol, sem imposto e sem cotas. Com a provável ida do filho deputado federal, Eduardo Bolsonaro, como embaixador em Washington, o tema virou espinhoso, dado que aos interesses políticos e “familiares” com a família Trump, como nunca a família Bolsonaro escondeu.

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Espinhoso porque os produtores brasileiros são contra – antes só os do Nordeste e mais recentemente com apoio dos do Centro-Sul, como a entidade regional, a Unica, já declarou. E a ministra Tereza Cristina também sempre se opôs, embora deixasse o tema a favor desde que os americanos aumentassem a cota para o açúcar brasileiro.

Hoje é de 150 mil toneladas anuais (performados só pelo Nordeste), seis vezes menor que seu correspondente em volume da cota que o Brasil oferece de etanol livre de i.i.

A terceira opção é o Brasil não fazer nada até que o prazo acabe. Aí há leitura, entre produtores como Alexandre Lima, presidente da Feplana e da Câmara Setorial da cadeia da cana, de que automaticamente passará a valer a Tarifa Externa Comum do Mercosul. Sem cota alguma, mas 20% de taxa sobre qualquer volume que entrar.

Em 2017, a pedido da Camex, o Brasil conseguiu que os parceiros do Mercosul autorizasse que o País estabelecesse o critério atual, sob o argumento de o etanol importado regularia a balança de oferta e demanda, sobretudo na entressafra do Nordeste.

Mas o desequilíbrio é alto. Os Estados Unidos têm enviado praticamente o dobro anualmente do que tem de volume livre. Ou seja, o milho barato americano (talvez não este ano com a quebra safra) favorece a produção de etanol barato que anula a cunha fiscal do imposto atual.

“O Paulo Guedes, vocês já sabem, sempre se declarou liberal”, disse a ministra em São Paulo, talvez jogando a toalha.

Última atualização por Giovanni Lorenzon - 15/08/2019 - 12:49