5 indicações para o STF já foram barradas no Senado; entenda processo de nomeação de ministros
Desde a criação do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1890, somente cinco indicações da Presidência da República à Corte foram derrubadas pelo Senado Federal. Todas as rejeições ocorreram em 1984, no governo do marechal Floriano Peixoto.
De lá para cá, todas as indicações presidenciais foram chanceladas pelos senadores.
Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski do STF nesta terça-feira (11), caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolher o próximo ministro do órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro.
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Entre suas atribuições, o Supremo analisa normas que possam ter contrariado a Constituição, além de julgar recursos de instâncias inferiores que possam ter violado dispositivos constitucionais e, na área penal, ações movidas contra autoridades com foro especial.
Qual o caminho até o STF?
O Supremo é composto por 11 ministros, que, segundo a Constituição, devem ser escolhidos pelo presidente da República dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Além da indicação presidencial, o ministro do STF precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, o que representa 41 dos 81 senadores.
Antes de seguir para a votação no plenário da Casa alta, o nome escolhido pela Presidência da República é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Após a aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no Tribunal, sendo que o ministro deve se aposentar ao completar 75 anos.
Confira o ano de aposentadoria dos atuais ministros
| Ministro | Quem indicou | Quando aposenta |
|---|---|---|
| Rosa Weber | Dilma Rousseff | 2023 |
| Luiz Fux | Dilma Rousseff | 2028 |
| Carmem Lucia | Lula | 2029 |
| Gilmar Mendes | FHC | 2030 |
| Edson Fachin | Dilma Rousseff | 2033 |
| Roberto Barroso | Dilma Rousseff | 2033 |
| Dias Tofolli | Lula | 2042 |
| Alexandre de Moraes | Michel Temer | 2043 |
| André Mendonça | Jair Bolsonaro | 2047 |
| Kassio Nunes | Jair Bolsonaro | 2047 |