5 dicas para declarar suas criptomoedas no Imposto de Renda
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o número de investidores brasileiros em criptomoedas dobrou entre 2020 e 2021. Desde 2019, a declaração dessa classe de ativos no Imposto de Renda é obrigatória e conta com uma categoria própria.
A Receita Federal já começou a receber as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda (IR 2022), com prazo de entrega até o fim de abril.
Pensando nisso, a Head do Jurídico da Bitso no Brasil, Bárbara Espir, em conjunto com o Crypto Times, separou algumas dicas para evitar erros na hora de calcular e incluir as moedas digitais e outros criptoativos na declaração.
Confira o passo a passo para declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2022
1- Histórico de transações
Recupere o histórico de transações em criptomoedas realizadas ao longo de 2021. Ele servirá de apoio na hora de preencher o IR 2022. Se você tem ativos em mais de uma corretora, precisará buscar os dados em cada uma delas.
“Na Bitso, ele está disponível para download o ano inteiro na plataforma web, seja para acesso por computador ou por celular”, diz.
Esses dados também servem de base para aqueles que operam em protocolos descentralizados, visto que, no trajeto da conversão de dinheiro fiduciário para criptoativo e de mandar para o protocolo descentralizado, é necessário que o saldo passe por uma corretora antes. O mesmo é válido para o caminho contrário, na hora de realizar algum lucro.
2- Categoria para declarar
Para a Receita Federal, os criptoativos são considerados bens. Por isso, devem ser declarados na seção de Bens e Direitos.
Nessa seção, cada criptoativo deve ser lançado de acordo com o código estabelecido pela Receita.
Os códigos para declarar criptomoedas estão no Grupo 08:
- 01 – Bitcoin (BTC)
- 02 – Altcoins, como, por exemplo, Ether (ETH), Bitcoin Cash (BCH), Litecoin (LTC), Cardano (ADA)
- 03 – Stablecoins, como, por exemplo, Tether (USDT) e True USD (TUSD)
- 10 – NFTs (Non-Fungible Tokens)
- 99 – Outros criptoativos, como tokens utilizados para acesso a serviços específicos, como Axie ou Chiliz.
3- Valores e quantidades
Também é preciso informar a quantidade e o valor de aquisição dos criptoativos. Cuidado para não errar: é preciso considerar o valor pago na data da compra, e não a cotação dele em 31 de dezembro de 2021.
O valor pago na data da compra pode ser consultado em sites de cotações de criptoativos como CoinMarketCap, CoinkGecko ou na própria plataforma da corretora onde a transação foi efetuada.
4- Localização da transação
Lembre-se também de que a Receita exige incluir a localização da transação.
“Na Bitso, sugerimos incluir a localização no Brasil e no campo de discriminação agregar: [quantidade e especificação do ativo virtual adquirido], no preço médio de R$XXX, viabilizado pela Nvio Brasil Instituição de Pagamentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.136.120/0001-03”, exemplifica.
Os criptoativos adquiridos em corretoras estrangeiras também devem ser declarados, e a corretora devidamente especificada.
5- Declaração por criptoativo
É exigido pela Receita Federal que cada categoria de criptoativo seja devidamente declarada conforme o indicado.
“Esse processo deve ser repetido para cada categoria de criptoativo que foi adquirido no ano-base de 2021, sempre na seção de Bens e Direitos da sua Declaração de Ajuste Anual.”
Extra: Procurar um profissional
Em caso de dúvidas, ou caso queira buscar uma eficiência no processo, é recomendável buscar apoio de um profissional de contabilidade.
Erros no processo de declaração do imposto de renda podem acarretar multas sobre o que deixou de ser declarado. Por isso, é importante para cada pessoa física refletir se vale o investimento em um profissional da área.
