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5 anos de Lava Jato: 155 presos e R$ 2,5 bilhões devolvidos

Agência Brasil - 17/03/2019 - 9:51
Há ainda 11,5 bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já acordado com a Justiça Federal (Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A Operação Lava Jato completa cinco anos neste domingo (17). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade ideológica.

Nesse período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema, conforme determinação da Justiça – o que corresponde a uma média de R$ 1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. Há ainda 11,5 bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já acordado com a Justiça Federal.

No total de 13 acordos de leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13 bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (11,9 bi) descritos no Orçamento Anual de 2019 (anexo II). O MPF tem expectativa de que o valor apurado possa chegar a R$ 40 bilhões.

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Método

Em 17 de março de 2014, a operação foi a campo, ganhou nome de sua “1ª fase”, inaugurou o método de trabalho e surgiu para a opinião pública que passou a acompanhar as investigações. A Justiça Federal determinou então 19 conduções coercitivas para depoimento na Polícia Federal, expediu 81 mandados de busca e apreensão e ordenou a prisão de 28 pessoas sob investigação – entre eles, o doleiro paranaense Alberto Youssef.

Polícia Federal
Passados cinco anos e desencadeadas 60 fases, a Lava Jato fez 91 acusações contra 426 pessoas físicas, nem todas processadas (Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Três dias depois, a Lava Jato voltou ao destaque no noticiário ao prender o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras (2004-2012), apontando relação ilícita entre ele e o doleiro Youssef.

O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na conta dele em um banco na Suíça.

Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte, foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas investigações do escândalo.

Alberto Youssef
O doleiro Alberto Youssef presta depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

Fases

Passados cinco anos e desencadeadas 60 fases, a Lava Jato fez 91 acusações contra 426 pessoas físicas, nem todas processadas. Entre essas 63 pessoas foram acusadas de improbidade administrativa, junto com “18 empresas e três partidos políticos (PP, MDB e PSB)”, conforme o MPF. Mais de 180 pessoas denunciadas fizeram acordo de delação premiada e passaram a colaborar com as investigações.

A operação é resultado do trabalho da força tarefa que atua ainda hoje na operação com procuradores do MPF, policiais federais, auditores da Receita Federal, técnicos do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O principal juiz responsável pelas condenações na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública do atual governo.

Público e privado

Para a cientista política Érica Anita Baptista, um dos resultados da operação foi mostrar à sociedade que “a corrupção não escolhe partido ou posicionamento ideológico” e que “o setor privado também participa de esquemas e acaba sendo altamente beneficiado”. Érica defendeu tese de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), analisando escândalos políticos, incluindo casos da Lava Jato.

Ela salientou, no entanto, que “as pessoas muitas vezes não conhecem esses empresários [beneficiados] e esquecem facilmente da divulgação. Já na política, os nomes são recorrentemente retomados e o julgamento da opinião pública é constante”.

Nesse sentido, a Lava Jato exerceu influência sobretudo na parcela da “população descrente e desconfiada com relação à política” e isso afetou os cenários eleitorais. Para a cientista política, “as eleições de 2018 vieram carregadas de grande esperança de mudança e continuidade do lavajatismo”.

Pouco avanço

Apesar do “papel central no jogo político” exercido pela Lava Jato, a cientista política disse ter dúvida se a operação “conseguiu resolver os comportamentos ilícitos e alterar a percepção de que a corrupção é inerente ao Brasil e aos brasileiros”.

Para Galdino, o êxito das investigações e punições não tem correspondente em mudanças das leis e de sua aplicação. “Os avanços institucionais resultantes da Lava Jato foram poucos”, afirmou.

Segundo ele, “o maior evento institucional foi a possibilidade de prisão após decisão em segunda instância”, mesmo quando ainda há margem para novos recursos, de acordo com entendimento em 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento de quarta (13) e quinta-feira, o STF transferiu para a Justiça Eleitoral os casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro. Essa decisão foi tomada por 6 votos a 5.

“Vai ter uma enxurrada de políticos declarando que fizeram caixa 2. A Justiça Eleitoral não tem estrutura para fazer investigações sobre casos de corrupção”, afirmou Castelo Branco.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a transferência dos casos da Lava Jato para Justiça Eleitoral (Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Lista de presos

1 – Adir Assad

2 – Agenor Franklin Magalhães Medeiros

3 – Alberto Elísio Vilaça Gomes

4 – Alberto Youssef

5 – Alexandre Correa de Oliveira Romano

6 – Alexandrino de Salles Ramos de Alencar

7 – Aldemir Bendine

8 – Álvaro José Galliez Novis

9 – Aluísio Teles Ferreira Filho

10 – André Catão de Miranda

11 – André Gustavo Vieira da Silva

12 – André Luis Paula dos Santos

13 – André Luiz Vargas Ilário

14 – Ângelo Tadeu Lauria

15 – Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini

16 – Antônio Palocci

17 – Antônio Pedro Campello de Souza Dias

18 – Ariana Azevedo Costa Bachmann

19 – Augusto Ribeiro de Mendonça Neto

20 – Bruno Gonçalves Luz

21 – Carlos Alberto Pereira da Costa

22 – Carlos Armando Guedes Paschoal

23 – Carlos Emanuel de Carvalho Miranda

24- Carlos Habib Chater

25 – Cesar Ramos Rocha

26 – Cleverson Coelho de Oliveira

27 – Dalton dos Santos Avancini

28 – Dario de Queiroz Galvão Filho

29 – Dario Teixeira Alves Junior

30 – Delúbio Soares

31 – Demarco Jorge Epifânio

30 – Djalma Rodrigues de Souza

31 – Ediel Viana da Silva

32 – Edison Freire Coutinho

33 – Edison Krummenauer

34 – Eduardo Aparecido de Meira

35 – Eduardo Costa Vaz Musa

36 – Eduardo Cunha

37 – Eduardo Hermelino Leite

38 – Elton Negrão de Azevedo Junior

39 – Emilio Odebrecht

40 – Emyr Diniz Costa Junior

41 – Enivaldo Quadrado

42 – Erton Medeiros Fonseca

43 – Esdra de Arantes Ferreira

44 – Faiçal Mohamed Nacirdine

45 – Fernando Antônio Falcão Soares

46 – Fernando Antônio Hourneaux de Moura

47 – Fernando Augusto Stremel Andrade

48 – Fernando Bittar

49 – Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis

50 – Fernando Schahin

51 – Fernando Migliaccio

52 – Flávio Henrique de Oliveira Macedo

53 – Flávio Gomes Machado Filho

54 – Gerson de Mello Almada

55 – Genésio Schiavinato Júnior

56 – Glauco Colepicolo Legatti

57 – Hamylton Pinheiro Padilha Júnior

58 – Hilberto Mascarenhas

59 – Iara Galdino da Silva

60 – Ivan Vernon Gomes Torres Júnior

61 – Isabel Izquierdo Mendiburo Degenring Botelho

62 – Jayme Alves de Oliveira Filho

63 – Jean Alberto Luscher Castro

64 – João Antônio Bernardi Filho

65 – João Augusto Rezende Henriques

66 – João Carlos de Medeiros Ferraz

67 – João Cerqueira de Santana Filho

68 – João Cláudio Genu

69 – João Luiz Correia Argolo dos Santos

70 – João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado

71 – João Ricardo Auler

72 – João Vaccari Neto

73 – Jorge Afonso Argello

74 – Jorge Antônio da Silva Luz

75 – Jorge Luiz Zelada

76 – José Adelmário Pinheiro Filho

77 – José Adolfo Pascowitch

78 – José Antônio Marsílio Schwartz

79 – José Antônio de Jesus

80 – José Carlos Marques Bumlai

81 – José Dirceu de Oliveira e Silva

82 – José Ricardo Nogueira Breghirolli

83 – Júlio Cesar dos Santos

84 – Juliana Cordeiro de Moura

85 – Júlio Gerin de Almeida Camargo

86 – Leon Denis Vargas Ilário

87 – Leandro Meirelles

88 – Leonardo Meirelles

89 – Luccas Pace Junior

90 – Luis Carlos Moreira da Silva

91 – Luis Mário da Costa Mattoni

92 – Luiz Carlos Casante

93 – Luiz Inácio Lula da Silva

94 – Luiz Rocha Soares

95 – Luiz Eduardo de Oliveira e Silva

96 – Luiz Fernando Nave Maramaldo

97 – Marcelo Bahia Odebrecht

98 – Marcelo Rodrigues

99 – Marcelo Simões

100 – Márcio Andrade Bonilho

101 – Márcio Faria da Silva

102 – Márcio Lewkowicz

103 – Maria Dirce Penasso

104 – Márcio de Almeida Ferreira

105 – Mario Frederico de Mendonça Goes

106 – Mário Ildeu de Miranda

107 – Mateus Coutinho de Sá Oliveira

108 – Mariano Marcondes Ferraz

109 – Marivaldo do Rozário Escalfoni

110 – Maurício de Oliveira Guedes

111 – Meire Poza

112 – Milton Pascowitch

113 – Milton Taufic Schahin

114 – Mônica Regina Cunha Moura

115 – Nelma Misue Penasso Kodama

116 – Nestor Cuñat Cerveró

117 – Olívio Rodrigues Junior

118 – Paulo Adalberto Alves Ferreira

119 – Paulo Cezar Amaro Aquino

120 – Paulo Roberto Costa

121 – Paulo Roberto Dalmazzo

122 – Paulo Roberto Gomes Fernandes

123 – Paulo Roberto Valente Gordilho

124 – Pedro Argese Junior

125 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos

126 – Pedro da Silva Correa de Oliveira Andrade Neto

127 – Pedro José Barusco Filho

128 – Rafael Ângulo Lopez

129 – Raul Henrique Srour

130 – Renato de Souza Duque

131 – Rene Luiz Pereira

132 – Ricardo Hoffmann

133 – Ricardo Ribeiro Pessoa

134 – Rinaldo Gonçalves de Carvalho

135 – Ricardo Pernambuco Backheuser

136 – Roberto Gonçalves

137 – Roberto Marques

138 – Roberto Ribeiro Capobianco

139 – Roberto Teixeira

140 – Roberto Trombeta

141 – Rodrigo Morales

142 – Rodrigo Zambrotti Pinaud

143 – Rogério Cunha de Oliveira

144 – Rogério Santos de Araújo

145 – Ronan Maria Pinto

146 – Salim Taufic Schahin

147 – Sérgio Cunha Mendes

148 – Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho

149 – Shanni Azevedo Costa Bachmann

150 – Sônia Mariza Branco

151 – Waldomiro de Oliveira

152 – Walmir Pinheiro Santana

153 – Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

154 – Ulisses Sobral Calile

155 – Zwi Skornicki

Fonte: Ministério Público Federal (PR)

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