4 itens impactados pela reforma tributária; veja quais e como afetam o seu bolso

A reforma tributária, que promete remodelar o sistema tributário no Brasil, foi aprovada pelo Senado Federal na semana passada e mudará a forma de cobrar impostos.

A alteração mais significativa é a substituição de cinco impostos atuais por dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), perto de 27,5%. A proposta é simplificar a cobrança e combater a guerra fiscal.

Desta forma, em breve, o bolso dos brasileiros será impactado com a nova forma de tributação com as novas alíquotas. Veja abaixo, quatro segmentos da economia muito presentes no dia a dia do brasileiro que sofrerão impactos com a reforma tributária.

• Cesta básica

A cesta básica foi um dos itens que mais gerou polêmica enquanto a reforma tramitava na Câmara dos Deputados. Por isso, a tributação do produto sofreu mudanças no Senado.

Com isso, a pedido do Ministério da Fazenda, foi inserida a criação de duas listas. A primeira com a cesta básica nacional, destinada ao enfrentamento à fome, na qual terá alíquota zero e poderá ter itens regionalizados por lei complementar.

A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com taxa reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback. Ou seja, haverá devolução parcial de tributos a famílias de baixa renda.

No entanto, a versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O impacto final sobre os preços ainda é desconhecido.

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A expectativa é que a futura alíquota zero deverá baratear os produtos da cesta básica. Porém, o cálculo sobre o impacto final só poderá ser feito quando a reforma tributária entrar em vigor.

Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, deverão ter redução maior de preços. Enquanto alimentos in natura ou pouco processados deverão ter leve redução ou até leve aumento, porque terão poucos créditos tributários.

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• Remédios

Em relação aos remédios, o texto aprovado no Congresso prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.

Contudo, o Senado incluiu na lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, que previnem ou tratam complicações da desnutrição.

Para especialistas, a reforma tributária não deverá trazer grandes impactos sobre o preço dos medicamentos por dois motivos.

O primeiro é porque medicamentos genéricos estão submetidos a uma legislação específica. Além disso, há uma lei que estabelece um regime tributário especial a medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

O Senado também incluiu na isenção de IVA a compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos. Enquanto a Câmara havia zerado a alíquota para medicamentos usados para o tratamento de doenças graves, como câncer.

• Combustíveis

No caso dos combustíveis, a reforma estabelece um regime de tratamento diferenciado, como também para lubrificantes.

Sendo assim, o IVA dual, com alíquota única em todo o território nacional e variando conforme o tipo de produto, será cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importação. Diante disso, a mudança segue uma reforma proposta em 1992.

No entanto, senadores incluíram no texto a possibilidade de cobrança do Imposto Seletivo, tributo sobre produtos que gerem danos à saúde e ao meio ambiente, sobre combustíveis e petróleo (para a extração de petróleo e de minérios, haveria alíquota de 1%).

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o imposto seletivo deve gerar R$ 9 bilhões de arrecadação, considerando apenas a exploração de petróleo, sem os demais minérios.

• Veículos

Por sua vez, a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) passará a incidir sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis.

A reforma também estabelece que o imposto passará a ser progressivo, conforme o impacto ambiental do veículo. Veículos movidos a combustíveis fósseis pagarão mais. Já veículos movidos a etanol, biodiesel e biogás e os carros elétricos pagarão menos IPVA.

O Senado acatou uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e incluiu a compra de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência e autismo entre os itens com alíquota zero. O benefício existe atualmente e seria extinto com a reforma tributária.

*Com Agência Brasil