2020: stablecoins e regulamentação

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13 jan 2020, 11:41 - atualizado em 13 jan 2020, 11:45

Com o anúncio da proposta da criptomoeda Libra em 2019, até os oficiais de governo mais céticos estão sendo forçados a aceitar que os criptoativos estão aqui para ficar.

Stablecoins são prioridade em 2020, pois reguladores nacionais e globais vem publicando várias pesquisas sobre stablecoins no último ano.

Este artigo analisa o cenário regulatório global e identifica os principais órgãos regulatórios. Quem são eles e qual é sua postura em relação às stablecoins?

Mudanças estruturais

Em seu primeiro discurso como presidente do BCE durante a European Banking Conference em novembro de 2019, Christine Lagarde falou sobre as mudanças estruturais que estão acontecendo na economia global, fazendo alusão ao blockchain e às tecnologias emergentes.

“O comércio global está sendo reorganizado conforme novas tecnologias rompem cadeias de fornecimento e organização do local de trabalho”, afirmou ela.

“Tensões comerciais contínuas e incertezas geopolíticas estão contribuindo para uma lentidão no crescimento comercial global, que reduziu consideravelmente desde o ano passado. Assim, diminuiu o crescimento global para seu nível mais baixo desde a grande crise financeira.”

Depois, em dezembro, Lagarde admitiu que stablecoins são uma área de foco para seu mandato, abordando-as em uma mensagem que também incluía questões globais como mudança climática.

Programação do G20

Criptoativos também entraram na programação da conferência do G20 em junho de 2019, em Osaka, no Japão.

Em sua declaração, líderes do grupo de países do G20 aceitaram os benefícios que a tecnologia de blockchain poderia fornecer ao sistema financeiro global e à ampla economia.

Reiteraram que criptoativos não são uma ameaça à estabilidade financeira global nesse momento.

No entanto, recomendaram monitoração cuidadosa de desenvolvimentos de criptoativos e monitoração contínua dos riscos subjacentes.

Em outubro, o Comitê de Estabilidade Financeira (COMEF), presidido pelo G20, enviou uma carta mais urgente aos líderes do G20 sobre a possível ameaça das “stablecoins globais” (GSC) à estabilidade.

Essa carta veio após o anúncio da stablecoin do Facebook, Libra, e reconheceram que GSCs podem se tornar sistemicamente importantes e, no futuro, até mesmo substituírem moedas nacionais.

stablecoins regulação bnc — (Tradução feita a partir do infográfico fornecido pela Brave New Coin)

Já que muitas stablecoins usam os mesmos mecanismos que as moedas fiduciárias, como um comitê monetário, cesta de moedas, fixação ao dólar e até mesmo operações de mercado aberto, estão sujeitas aos mesmos riscos que as moedas tradicionais e, provavelmente, às mesmas regulações.

Em relação a stablecoins, agentes, como fazedores de mercado designados, possam ter poder de mercado significativo e a capacidade de determinar o preço da stablecoin. Isso dá abertura para manipulação de mercado.

Enquanto isso, o “problema do oráculo” em sistemas descentralizados ainda precisa ser resolvido. Esse dilema descreve a dependência em um terceiro para definir feeds de preço e manter o preço da stablecoin à uma fixação externa.

No fim do ano passado, a stablecoin da Synthetix, SUSD, sofreu um ataque de um bot de negociação, que explorou os feeds de preço do oráculo, emitindo mais dívida do que garantia existente, e trouxe a stablecoin próxima da insolvência.

O termo “stablecoins globais” surgiu entre os reguladores para descrever criptomoedas como Libra, que não são descentralizadas, mas têm o potencial de ganhar ampla adesão.

Um relatório sobre stablecoins publicado pelo G7 e BIS concluiu: “GCSs poderiam ter efeitos adversos e significativos, tanto doméstica quanto internacionalmente, na transmissão de políticas monetárias, além de estabilidade financeira, em adição aos esforços entre jurisdições para combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”.

Enquanto isso, o governo chinês surgiu e mudou sua postura sobre blockchain com um anúncio oficial de que o país iria adotar a tecnologia como um pilar central estratégico de sua futura economia.

Em outubro, o presidente Xi Jinping fez um discurso declarando que o país precisa tomar uma grande iniciativa com blockchain “para tomar vantagem sobre outros países principais”.

justiça bitcoin — Nos últimos seis meses, vários órgãos internacionais mostraram sua postura em relação às stablecoins (Imagem: Money Times)

Linha do tempo das declarações e publicações regulatórias

Junho: Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI, ou FAFT na sigla em inglês) — As Recomendações do GAFI são consideradas como o padrão global de antilavagem de dinheiro AML) e combate ao financiamento do terrorismo (CFT). Atualizou sua estrutura sobre “Fornecedor de Serviços de Ativos Virtuais (VASP) para ser regulado para propósitos de AML/CFT, licenciados ou registrados, e sujeita a sistemas eficazes para monitoramento ou supervisão”.

Agosto: Banco Central Europeu — o BCE publicou um whitepaper técnico e raro sobre stablecoins, declarando que “iniciativas com uma estrutura clara de governança possam ser, contudo, impedidos pela incerteza relacionada à falta de escrutínio e reconhecimento regulatório”.

Outubro: Conselho de Estabilidade Financeira (FSB)/G20 — Em uma carta aos líderes do G20, Randal K. Quarles, presidente do FSB, escreveu: “a introdução de ‘stablecoins globais’ poderiam oferecer vários desafios à comunidade regulatória, não apenas porque têm o potencial de se tornarem sistemicamente importantes, mas também pela substituição de moedas nacionais”.

Outubro: G7/Banco de Compensações Internacionais (BIS) — Um documento de coautoria sobre stablecoins declarou: “alguns riscos são amplificados e novos riscos podem surgir após a adesão global. Iniciativas de stablecoin criadas em uma base de clientes — grande e/ou internacional — já existente podem ter o potencial de escalar rapidamente. Essas são chamadas de ‘stablecoins globais’”.

Novembro: Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) — Kenneth A. Blanco, diretor da FinCEN, durante o Chainalysis Blockchain Symposium, declarou: “a aceitação e transmissão de atividades denominadas em stablecoin torna você e em um transmissor monetário sob a Lei de Sigilo Bancário (BSA). Não é uma questão de a stablecoin ser lastreada por uma moeda, uma commodity ou até mesmo um algoritmo — as regras são as mesmas. A esse ponto, administradores de stablecoins têm de registrá-las como empresas de serviços monetários (MSBs) na FinCEN”.

Novembro: Relatório de Estabilidade Financeira da Federal Reserve — “Iniciativas de stablecoin criadas em redes com base de clientes grandes ou internacionais, como a Libra do Facebook, têm o potencial de atingir ampla adesão rapidamente. Essas iniciativas são chamadas de ‘stablecoins globais’, mas se têm um design ruim e não são regulamentadas, poderiam afetar a estabilidade financeira de forma negativa”.