13° Salário: Quem tem direito a receber e até quando valor deve ser pago?
Com a proximidade do final do ano, os trabalhadores brasileiros contratados pelo regime CLT aguardam o pagamento do 13° salário.
O intuito do benefício é impulsionar a economia, com maior circulação de dinheiro no comércio e na indústria.
No último ano, o pagamento do 13° salário injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em 2022, além do Natal e da Black Friday, eventos que tradicionalmente impulsionam o varejo no fim do ano, a Copa do Mundo também acontece na mesma data e deve estimular o consumo de alguns setores.
Confira as respostas para algumas dúvidas sobre o tema:
Quando é o pagamento?
O 13° salário é pago em duas parcelas. A primeira deve acontecer até o dia 30 de novembro, podendo ser antecipada.
A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro do mesmo ano.
Quem tem direito?
O benefício deve ser pago a todos os trabalhadores no regime CLT. Além deles, têm direito ao pagamento os aposentados, pensionistas, trabalhadores afastados em licença-maternidade, por doença ou por acidente.
Quem trabalhou com carteira assinada por até 15 dias também tem direito ao 13° salário.
Como calcular o valor?
O valor a ser pago do 13° salário é calculado conforme o mês trabalhado, em frações superiores a 15 dias.
Se o trabalhador atuou na empresa durante dois meses, o benefício será calculado conforme o período de contratação.
Quais os descontos?
Assim como em um salário normal, o pagamento do 13° também sofre descontos.
O Imposto de Renda (IR), a contribuição do INSS, eventuais pensões alimentícias e as contribuições associativas incidem sobre o pagamento e são descontadas do benefício.
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