Os 100 dias do governo Lula e as 5 principais preocupações da FGV para o agro

Nesta segunda-feira (10) o terceiro mandato do presidente Lula completa 100 dias. Durante esse período, ocorreram compromissos importantes para o setor do agronegócio.

Entre eles, a viagem da Comitiva do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à China em meio ao embargo da carne bovina brasileira. A visita oficial resultou em novos acordos comerciais entres os países.

Sobre esses pouco mais de três meses do governo Lula, o Money Times conversou com Felippe Serigati, pesquisador e professor do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV Agro). Ele destacou cinco pontos principais sobre o setor agro durante esse período.

Para o analista, embora o governo tenha completado 100 dias, as articulações e mobilizações da Pasta já estavam ocorrendo após a contabilização das urnas, em outubro. Desde então, há uma predominância dos discursos e das agendas do novo governo eleito.

“Estamos falando de um governo que está completando quase seis meses de operação na realidade, agora, com o poder da caneta e uma articulação consolidada no Congresso”, avalia.

As 5 principais preocupações da FGV para o agro

1. Perda de prestígio do setor

Na visão de Serigati, o primeiro ponto de preocupação fica pela perda de prestígio do agro junto ao governo federal. “O agro teve uma boa inserção no governo Temer, na gestão do ministro Blairo Maggi, assim como no governo Bolsonaro através da ministra Tereza Cristina. Apesar das turbulências desses períodos, ocorreram avanços no setor, e hoje, há uma perda de reconhecimento do setor por parte do governo federal”.

2. Desmembramento do Ministério da Agricultura e Pecuária

O pesquisador da FGV Agro explica que um dos motivos para a perda de prestígio do setor se dá também pelo desmembramento do Ministério da Agricultura e Pecuária, com atribuições que foram divididas para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), reativados no governo Lula.

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“A ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina contava com um conjunto maior de agendas sobre a sua gestão. Agora, o Mapa se dividiu em três e está menor. Com isso, há um conjunto de agendas que não são convergentes”, explica.

Ele cita, por exemplo, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), sob gestão agora do MDA. Para ele, é um exemplo negativo dessa mudança.

“Nesse momento, a principal função da Conab é atuar sobre a agricultura familiar, um segmento de extrema importância. No entanto, a Conab tem uma importância e grandeza maior que essa, com quadros muito qualificados, um órgão que realiza a projeção de safra e serve como suporte para uma agricultura de maior escala”, discorre.

3. Possibilidade de novos cortes orçamentários

Para Serigati, o setor está mais sensível a novos cortes orçamentários no novo governo. “Mesmo quando passamos por cortes orçamentários durante a gestão da Tereza Cristina, houve uma grande conquista para o setor que foi a defesa do seguro rural. Em 2022, o orçamento foi o mesmo de 2021 e não contou com aumento. No entanto, esse orçamento orbitava na faixa de R$ 1,2 bilhão, acima do orçamento de anos anteriores”.

4. Risco para inserção de novas cargas tributárias

Além da possibilidade de novos cortes orçamentários, Serigati acredita que o setor não pode descartar um aumento na carga tributária, muito em função do novo arcabouço fiscal.

“O novo arcabouço fiscal não aperta tanto o lado dos gastos. No entanto, é preciso eliminar o déficit e estabilizar a evolução da dívida. Não acredito que a dívida ficará estável, o melhor cenário é o crescimento da relação dívida X PIB, de uma maneira menos intensa. Só que esse avanço não vem do lado dos gastos, então o governo vai em busca de novas receitas e nós já vimos uma tributação de petróleo bruto. Então o setor precisa considerar um possível aumento de carga tributária relacionada ao universo agro”, pondera.

5. Retomada das invasões de terras produtivas pelo MST

Por fim, o pesquisador destaca a retomada das invasões de terras produtivas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para Serigati, o fato não é coincidência ou algo aleatório diante da retomada de Lula à Presidência. “Na minha leitura, os primeiros 100 dias do governo Lula não tiveram um saldo positivo para o setor. Ainda não houve grandes tragédias, mas as primeiras sinalizações não foram em sua média, simpáticas”, finaliza.