Senado pode votar dívida dos Estados e compensação da desoneração antes do recesso, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira acreditar que será possível aprovar no Senado, antes do recesso parlamentar, os projetos de readequação das dívidas dos Estados e de compensação da desoneração da folha de pagamentos.

Pacheco reconheceu a demora para definir uma solução nos dois casos, mas manifestou otimismo de que as matérias possam ser votadas nos próximos dias na Casa.

“Tanto em relação à dívida dos Estados, quanto em relação ao equacionamento da desoneração da folha de pagamento, nós temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e a aprovação desses dois temas”, disse o presidente do Senado em coletiva.

Pacheco se reuniu mais cedo na residência oficial da Presidência do Senado com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP); e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, para debater os temas.

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Formalmente, o Congresso funciona até o dia 17 de julho e faz uma pausa para retomar os trabalhos em 1º de agosto, desde que tenha aprovado o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

Segundo Pacheco, as alternativas colocadas na mesa para solucionar o problema da dívida dos Estados — como a entrega de ativos para amortização — contam com a “concordância” do Ministério da Fazenda, que também teria “reagido bem” às alternativas apresentadas pelos parlamentares como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamento de setores econômicos e municípios de pequeno porte.

Entre esta terça e a quarta-feira, disse Pacheco, as ideias levantadas para solucionar a dívida dos Estados — que incluem ainda a redução do indexador da dívida e a possibilidade de conversão dos juros em investimentos estaduais — serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Nós devemos então materializar esse projeto já imediatamente… havendo a concordância do presidente da República”, disse o parlamentar.

No caso da desoneração, há um “encaminhamento muito positivo para a solução definitiva”, disse Pacheco, reiterando que a compensação podem vir da repatriação de recursos no exterior, de da atualização de ativos e ainda um programa de equacionamento de multas em agências reguladoras, para “que empresas possam ter estímulos para pagamento com redução de juros e multas”.

O senador cita a ainda a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares — a “taxação da blusinha” — como uma possível fonte de compensação.