Futuro do déficit fiscal zero está em jogo?

A semana esteve intensa para os investidores brasileiros, com o Ibovespa (IBOV) alcançando o patamar dos 118 mil pontos e o dólar chegando à cotação dos R$ 5,48.

Por trás da procura pela moeda considerada um “porto seguro” para os investidores internacionais em momentos de tensão, esteve o temor de que o Brasil não conseguiria cumprir com suas metas fiscais. Para o ano, a meta é chegar a um déficit fiscal zero.

O ruído teve influência da devolução pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Medida Provisória (MP) que restringia créditos do PIS/Cofins. A MP era defendida por Fernando Haddad, do ministério da Fazenda, afirmando que o governo não possuía um “plano B”.

Revisão de aposentadoria de integrantes das Forças Armadas é relevante, mas pode faltar força política

Carla Beni, economista e professora de MBAs da Fundação Getúlio Vargas (FGV), afirma que a dificuldade de aprovações de medidas como a MP pelo Congresso brasileiro traz entraves para o alcance da meta de déficit zero, apesar de haver a chance de alcançar o resultado objetivado pelo governo ou pelo menos chegar à margem.

Beni acredita que uma das alternativas é trabalhar com a constitucionalidade da limitação para compensação tributária de créditos de decisões judiciais e a inconstitucionalidade da redução da alíquota para contribuição previdenciária de municípios, o que não criaria novos impostos, mas traria possibilidades de ajustes para 2025.

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Sobre a possibilidade de revisar a aposentadoria de integrantes das Forças Armadas, a economista explica que seria uma revisão de extrema relevância, mas que resta saber se o governo possui força política para conseguir a aprovação da medida.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou a afirmar que a medida está entre uma das propostas de redução de gastos públicos que poderiam ser apresentadas ao presidente Lula. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), ao jornal O Globo, houve um aumento de custo com a reserva das Forças Armadas de 84,6% entre 2014 e 2023.

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Também segundo o TCU, cada beneficiário, militar inativo e pensionistas, custa para a União R$ 187,76 mil. Entretanto, os militares defendem que não possuem direitos como o recebimento de horas extras, adicional noturno e sindicalização, e consideram a integralidade e paridade dos vencimentos dos militares ações afirmativas.

Relação conflituosa entre Executivo e Legislativo coloca em risco o fiscal

Evandro Buccini, Sócio e Diretor de Crédito e Multimercados da Rio Bravo Investimentos, afirma que a dificuldade de aprovações da pauta econômica no Congresso pelo governo federal tem relação com a queda de popularidade, a aproximação de eleições municipais e o menor número em relação aos políticos no Congresso.

Para Buccini, o governo já esperava essa dificuldade em lidar com o Congresso e conseguiu se articular em 2023 e afirma que essa é a primeira crise da parte econômica.

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“Vejo que o principal problema e risco que coloca o déficit fiscal é a dificuldade que o governo está tendo em relação a cortar os custos e conseguir articular com todos, sentar, conversar e ter realmente algo que o mercado compre que está cortando os custos”, explica.

Tanto Evandro quanto Volnei Eyng, fundador e CEO da gestora Multiplike, os riscos para o resultado fiscal são grandes.

Eyng afirma que a dificuldade de relacionamento do Executivo e do Legislativo afeta o resultado fiscal de déficit no ano, em decorrência das estratégias do governo serem pautadas no aumento da arrecadação, com a relação entre os agentes tornando-se um gerador de incerteza para os ativos de risco brasileiros.