Câmara aprova MP que libera recursos para compra de vacina da AstraZeneca contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que liberou crédito de quase 2 bilhões de reais para a Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

Os recursos são destinados à compra e posterior produção local de possível vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

A MP, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de 1,994 bilhão de reais para a compra e posterior produção local da possível vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford, segue para votação no Senado Federal.

Por ter força de lei, a MP já permitiu a liberação dos recursos e, segundo a relatora da proposta, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), boa parte desse montante já foi empenhada.

“Tivemos a oportunidade de empenhar grande parcela desses recursos, faltando apenas 400 milhões de reais. O governo federal, junto com o Ministério da Saúde, já está fazendo todo o plano de imunização”, informou a deputada.

A deputada recomendou a aprovação da MP na forma como foi encaminhada pelo Executivo. Segundo ela, há justificativas suficientes para a urgência e a aprovação da MP.

A deputada cita ainda “aumento dos casos de infecção humana pelo Covid-19”, o que “impõe a necessidade de dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos e agravos à saúde pública em decorrência da pandemia global”.

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Mais cedo nesta quarta-feira, em comissão parlamentar que acompanha as ações do governo de combate à crise de coronavírus, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou que as primeiras doses da vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 chegarão ao país entre janeiro e fevereiro do próximo ano.

“Então, eu ressalto, para deixar claro, que, em janeiro e fevereiro, já começam a chegar 15 milhões de doses dessa Encomenda Tecnológica da AstraZeneca/Oxford com a Fiocruz”, disse Pazuello à comissão na manhã desta quarta.

“E, no primeiro semestre, chegamos a 100 milhões de doses. No segundo semestre, já com a tecnologia transferida, pronta, nós poderemos produzir com a Fiocruz até 160 milhões de doses a mais –só aí são 260 milhões de doses”, explicou.

Técnicos do Ministério da Saúde e mesmo o ministro Eduardo Pazuello têm explicado que o plano de imunização já conta com suas diretrizes principais, mas só poderá ser efetivado a partir do registro das vacinas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Apenas após avaliar as opções consideradas seguras e eficazes pela agência reguladora, e levando em consideração outros quesitos para a logística de distribuição, é que o plano de vacinação deve ser concluído.